José Gusmão @joseggusmao@respublicae.eu

RT @BlocoDeEsquerda: Devemos proibir a venda de casas a não residentes?

O nosso país tornou-se um inferno para quem procura casa para viver e é hoje um paraíso para fundos imobiliários, vistos gold, nómadas digitais e residentes não habituais.

✍️@josesoeiroporto
https://expresso.pt/opiniao/2023-01-25-Devemos-proibir-a-venda-de-casas-a-nao-residentes--6f2babf4

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1618552204763467776

Acabámos de votar uma decisão do Parlamento que insta os Estados-membros a ratificar a convenção de Istambul, para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1618217547769450497

RT @HR4HumanRights: 30 MEPs have written a letter to @EP_President to take action against Morocco after it was revealed that Morocco interfered in the democratic process of European Parliament. #MoroccoGate
@MiguelUrban @anamirandapaz @MicheleRivasi @leilachaibi

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1618173647373598722

@EscotoPaulo Obrigado. Será certamente.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1618024072583213056

Os oradores da conferência partilham as suas experiências de envolvimento na implementação e desenvolvimento de políticas sociais e de igualdade, projetos e investigação, com o objetivo de reforçar as possibilidades de pessoas autistas viverem independentemente e na comunidade.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1617994026082529280

As pessoas autistas nem sempre estão incluídas no desenvolvimento de políticas sociais e de igualdade a nível europeu. "Autismo pelos próprios" mostra como isto pode ser feito, ao dar espaço às pessoas autistas que atualmente o fazem a nível europeu e internacional.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1617994024274755585

Estou a organizar com a Associação Portuguesa Voz do Autista a Conferência Internacional “Autismo pelos Próprios”. Dia 25 de fevereiro em Lisboa, com dois painéis: 11h + 15h.

Entrada livre mediante inscrição obrigatória:
https://forms.gle/qSSRJwss915kYdY7A

+info: https://www.facebook.com/events/560835852590733

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1617994021321965568

RT @Youth_Forum: YES experience, BUT no money? That shouldn't be the case in 2023 anymore✋

A six month unpaid #internship cost a young person in Europe a little over €6,000😯 No one should work for free.

Sign the petition now & help us #BanUnpaidInternships 👉https://www.change.org/p/ban-unpaid-internships?recruiter=1269622130&recruited_by_id=335ef2e0-f395-11ec-aac7-19d1e4c7a9bd&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=petition_dashboard
@_yesbut_

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1616174971797274624

RT @EsquerdaNet: José Gusmão aponta as falhas na diretiva europeia para combater empresas de fachada https://www.esquerda.net/artigo/jose-gusmao-aponta-falhas-na-diretiva-europeia-para-combater-empresas-de-fachada/84804?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1616090519482011651

“A decisão seria conhecida em Maio de 2022 e favorável à islandesa: o Lyon estava agora obrigado a pagar os salários em atraso, com a FIFA a dizer que o clube não prestou os cuidados devido à jogadora durante a gravidez.”

Da mais elementar justiça

https://www.publico.pt/2023/01/18/desporto/noticia/lyon-deixou-pagar-salarios-jogadora-gravida-fifa-condenou-clube-2035486

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615798819349794833

A proposta do PE melhora a da Comissão: os EM podem pedir a avaliação de uma empresa noutro EM, inclui uma forte cláusula de reavaliação em 5 anos, etc. Mas nunca toma a posição necessária: proibir empresas fantasma mediante uma avaliação séria.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765246164992016

O nosso grupo propunha acrescentar como critério mensurável que (i) a rendibilidade por trabalhador e por ativos, (ii) a produtividade por trabalhador e (iii) o retorno sobre os ativos não ultrapassem 3 vezes a média do setor da UE.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765242616610848

(3) Estes critérios são facilmente contornáveis: ter instalações próprias no país, conta bancária ativa na UE, um dos administradores ser residente fiscal bem como a maioria dos funcionários a tempo inteiro. Nada disto prova uma verdadeira intenção de atividade económica real.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765240838225935

Num segundo momento, são os países que avaliam se as empresas sinalizadas cumprem uma lista de critérios económicos substantivos. Países como a Irlanda ou o Luxemburgo basearam o seu modelo económico neste tipo de estruturas. Não têm incentivos para os combater seriamente.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765239147921449

(2) A avaliação das empresas não é isenta de interesses. O primeiro sinal parte de uma autoavaliação mediante % de rendimento passivo, de ativos localizados no país de registo, e de rendimento através de transferências transfronteiriças.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765237340176397

A diretiva tem 3 grandes problemas: (1) Não se aplica a entidades localizadas fora da UE. Cerca de 2/3 das entidades envolvidas nos Pandora Papers estavam nas Ilhas Virgens Britânicas. Isenta empresas financeiras reguladas, fundos de pensão, seguradoras, plataformas cripto, etc.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765234966315008

O próprio FMI reconhece a amplitude deste problema e sublinha a tendência crescente do aumento de investimento direto estrangeiro fantasma. Recorre-se a este tipo de empresas de fachada como mero veículo para transferir capital para países onde é pouco (ou nada) tributado.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765232135045121

O Parlamento Europeu aprovou uma diretiva para combater as chamadas empresas de fachada, uma das principais práticas que permitem que as multinacionais e os super-ricos fujam aos impostos. Avançou-se apenas o mínimo, com o risco de a engenharia fiscal se adaptar às novas lacunas.

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615765216876167196

RT @MRMortagua: Marco Galinha usa os tribunais p tentar intimidar quem lhe faz frente. Ñ recorri à imunidade parlamentar e aceitei ser arguida por chamar oligarca a um oligarca. Leivikov é sogro e sócio de Galinha. Deixo a denúncia que fiz e reitero-a palavra por palavra. https://t.co/oLZA4KYlgJ

🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1615438157776027648