António Costa @antoniocostapm@respublicae.eu

RT @govpt: Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro @antoniocostapm.

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Continuamos a trabalhar para mitigar os efeitos da inflação provocada por causas externas. Juntos, conseguiremos ultrapassar mais esta crise.

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Começa hoje a ser pago o apoio extraordinário de 240 euros, uma medida social de forte impacto que vai ajudar cerca de um milhão de famílias vulneráveis. Um grande esforço orçamental, na ordem dos 240 milhões, a ser pago pela Segurança Social juntamente com a prestação normal.

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Desejamos ao Senhor Presidente um bom Natal e que o próximo ano seja vivido com o mesmo espírito de colaboração e solidariedade institucional. Por Portugal, tem mesmo de ser um trabalho de equipa. Bom Natal e um ótimo ano 2023.

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Temos tempos duros pela frente, que exigem o que tem sido a marca do nosso relacionamento: a cooperação e a solidariedade institucional. Temos de responder às necessidades do presente, não comprometer o futuro, e dar confiança e esperança à sociedade. Essa é a nossa motivação.

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Retomámos a boa tradição de apresentar votos de feliz Natal e bom ano novo ao Presidente da República, presencialmente.
Temos vivido anos exigentes, desde a estabilização do sistema financeiro, à saída do procedimento por défice excessivo, depois a pandemia e agora a guerra.

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Congratulo-me com a aprovação pelo Conselho Geral da @ANMP_PT do acordo sobre a #descentralização na área da Ação Social.
Em diálogo e consenso a reforma do Estado avança, com mais descentralização na ação social, educação e saúde.

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A literatura brasileira perdeu hoje uma das suas grandes escritoras. Primeira mulher a presidir à centenária Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon era uma apaixonada pela língua portuguesa. Os meus sentimentos aos seus familiares e amigos.

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Correspondemos, da melhor forma possível, a uma necessidade. Juntamos forças, meios e recursos para trabalharmos em conjunto com o mesmo objetivo de reduzirmos o risco de pobreza. Juntos, enfrentamos esta crise. Acredito que vamos superá-la, como as que temos superado no passado.

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A Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, agora assinada, prevê um aumento de 5% das comparticipações a partir de 1 de janeiro. 150€ milhões no total, um esforço muito significativo do Estado, mas que representa um #investimento certo nas pessoas.

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A crise que vivemos afeta todos, mas é mais sentida pelas comunidades mais vulneráveis. A par do esforço que o @govpt tem feito para atribuição de apoios diretos às pessoas, reforçamos agora também o apoio às instituições sociais.

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Temos desenvolvido uma parceria muito forte com as instituições do setor social e solidário: nas #creches e pré-escolar, no apoio a pessoas com deficiência e no apoio a idosos, na extensão da reposta às altas sociais ou nos cuidados domiciliários.

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O pedido foi baseado no cumprimento dos 20 marcos e metas, que abrangem reformas nos domínios da gestão de hospitais públicos e da transição digital, bem como investimentos na saúde, silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, entre outros.

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🇵🇹🤝🇪🇺Portugal foi hoje felicitado pela Presidente da @EU_Commission, @vonderleyen, por ter realizado as reformas e os investimentos #PRRPT necessários para receber a avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,8 mil M€ de subvenções e empréstimos.

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No mesmo cesto alia-se assim, simbolicamente, o cultivo artesanal, a inovação industrial e o valor das regiões ultraperiféricas na #Europa. Há boas tradições que merecem ser partilhadas.

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Fundada em 1883, a #Gorreana dos Açores, localizada na Ilha de São Miguel, é a mais antiga e, atualmente, a única fábrica de chá em funcionamento na Europa. O chá de excelência que produz é distribuído no mercado nacional e exportado para todo o mundo.

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Neste último @EUCouncil antes do #Natal, e já sendo tradição a troca de presentes também entre os líderes europeus, quis dar a conhecer aromas e sabores nacionais aos meus colegas. Escolhi este ano os chás dos #Açores.

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Este novo pacote de sanções à Rússia tem uma dimensão fundamental: ao desbloquear exportações de produtos agrícolas e fertilizantes, responde aos apelos das @UN e evita uma crise alimentar à escala global, em particular nos países africanos.
#EUCO

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Finalmente, decidimos mais apoio à Ucrânia e mais sanções à Rússia. 18 mil M€ de ajuda financeira à Ucrânia para 2023. E um novo pacote de sanções à Rússia.

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No tema da energia houve aproximação de posições quanto ao mecanismo de correção de preços do gás. Sublinhámos que é essencial renovar, a partir de maio, a solução ibérica, que é muito importante para a nossa economia poder continuar a ter preços de eletricidade mais baixos.

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