A UE falha na promessa de não cometer os mesmos erros do passado. Sobrepõe-se a governos democraticamente eleitos, impede que os Estados decidam sobre as suas necessidades de investimento público e não dá margem orçamental para cumprir as supostas prioridades da UE.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1656274073016467458
Quando lemos a proposta não encontramos nada que permita um tratamento diferenciado do investimento público direcionado para estes objetivos. Apenas intenções vagas.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1656275249703313408
Os planos nacionais são avaliados tendo como pano de fundo a “trajetória técnica” realizada a priori pela Comissão. Se forem rejeitados, é a estratégia da Comissão que prevalece.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1656275422655520768
Para além disso, durante o processo de elaboração dos planos nacionais, a Comissão e o Conselho têm um papel ativo em condicionar as escolhas dos governos.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1656275699961831425
A Comissão sabe os gastos necessários para atingir os objetivos de infraestruturas públicas e das transições climática e digital que a própria definiu. Já há estudos que mostram que as novas regras não dão folga orçamental aos países para estarem alinhados com essas prioridades.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1656274576513400834