A UE falha na promessa de não cometer os mesmos erros do passado. Sobrepõe-se a governos democraticamente eleitos, impede que os Estados decidam sobre as suas necessidades de investimento público e não dá margem orçamental para cumprir as supostas prioridades da UE.
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A Comissão sabe os gastos necessários para atingir os objetivos de infraestruturas públicas e das transições climática e digital que a própria definiu. Já há estudos que mostram que as novas regras não dão folga orçamental aos países para estarem alinhados com essas prioridades.
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Quando lemos a proposta não encontramos nada que permita um tratamento diferenciado do investimento público direcionado para estes objetivos. Apenas intenções vagas.
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Para além disso, durante o processo de elaboração dos planos nacionais, a Comissão e o Conselho têm um papel ativo em condicionar as escolhas dos governos.
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Os planos nacionais são avaliados tendo como pano de fundo a “trajetória técnica” realizada a priori pela Comissão. Se forem rejeitados, é a estratégia da Comissão que prevalece.
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