Boas notícias! A comissão de emprego e assuntos sociais acaba de aprovar a proposta de diretiva sobre o trabalho de plataformas. Uma proposta que poderá estabelecer mínimos de decência no trabalho nas plataformas.
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Esta diretiva assume o princípio da presunção de laboralidade, ou seja, princípio de que o trabalho plataformas é trabalho dependente até prova em contrário. Um princípio diametralmente oposto ao que que vigora atualmente em Portugal e que garante todos os direitos associados.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1602409157566599176
Infelizmente, a posição do Conselho caminha no sentido contrário. Com o apoio do governo português, o conselho está a trabalhar numa posição que introduz a figura do intermediário como forma de esvaziar toda a proposta. As negociações serão difíceis, a luta também.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joseggusmao/status/1602409160909508608
