Kalorama e @CamaraLisboa: uma história por explicar 🧶1/6
Em Julho/22, Moedas isentou o Kalorama de 1,7M€ de taxas cuja cobrança era devida pela ocupação do parque da Bela Vista. O PS viabilizou com a abstenção mas a polémica levou a Assembleia Municipal a arrastar o processo.
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joao_ferreira33/status/1636524008718884865
Perante as dificuldades, as contas são refeitas: afinal, a isenção seria de “apenas” 360.000€.
Independentemente da decisão política - atribuir isenções milionárias a multinacionais que organizam eventos altamente lucrativos é mais do que discutível, - convém saber que… 2/6
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Sabemos uma consequência do erro. Ontem, a @CamaraLisboa chumbou a isenção proposta de 360.000€, valor que a Kalorama terá assim de pagar, mas que é, ainda assim, significativamente inferior aos 1,7M€ de julho/2022.
Nessa proposta dizia-se, quanto ao cálculo da isenção: 4/6
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“Os serviços não estavam habituados a fazer este cálculo, prevendo e quantificando ao detalhe. Este foi um processo que demorou tempo mas com um resultado que agora se propõe, mais claro, seguro e transparente quanto ao efetivo envolvimento da CML neste evento.” 5/6
🐦🔗: https://n.respublicae.eu/joao_ferreira33/status/1636524017510391808
Ora, afinal, o cálculo efetuado não era assim tão “claro”, nem tão “seguro”, nem tão “transparente”. Em 8 meses, eis que a gestão Moedas nos aparece com um engano de 1.4M€ a favor do promotor do Kalorama… 6/6 🧶
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as isenções de taxas atribuem-se com base em critérios objetivos definidos: dias e área de ocupação do espaço, por exemplo. Levanta-se a questão: o que levou a um erro de cálculo tão grosseiro, que provocou a disparidade de valores entre Jul/22 e Mar/23? Não sabemos, mas… 3/6
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