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Com os membros do Governo que hoje tomaram posse, garantimos a continuidade e estabilidade das políticas que temos em execução. Desejo as maiores felicidades aos novos Ministros e Secretários de Estado. Agradeço o trabalho dos que cessaram funções.

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É o maior de sempre em alojamento estudantil. 375 M€ do PRR que foram reforçados com 72 M€ do Orçamento do Estado. Um total de 131 projetos em 51 concelhos, que aumentarão o número de camas de 15.073 para 26.868 até 2026.

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Esta manhã visitei dois dos três novos centros de saúde em construção no concelho de . O PRR destina 467 M€ para construir 100 e reabilitar 326. Já estão em obra 190. É o PRR em movimento.

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A @EU_Commission já validou o cumprimento de todas as metas e marcos que estavam programados, aprovando a transferência para Portugal de cerca de 1/3 do total das verbas do PRR: 5.100 M€. O PRR está em movimento.

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PRR está em movimento. 2/3 das verbas já aprovadas. São 11.000 M€ para 93.000 candidaturas que estão no terreno a ser executadas por empresas, municípios, instituições do ensino superior, entidades do setor social e solidário.

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Com este processo procedemos a uma transferência significativa de competências para os municípios e reforçamos os meios que o país aloca aos serviços de , ação social e . Não tenho dúvidas de que uma maior proximidade melhora a resposta aos cidadãos.

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Assinámos hoje o acordo de com a @ANMP_PT no domínio da ação social. Concluímos assim uma fase determinante daquela que definimos como pedra angular da reforma do Estado.

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O @govpt congelou o preço dos passes dos transportes públicos e dos bilhetes na CP em 2023. Limitou a 2% o aumento das rendas residenciais e comerciais. E adotámos medidas para contrariar os aumentos da eletricidade e do gás.

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Quero exprimir os meus votos de pesar a toda a comunidade católica pelo falecimento do Papa emérito Bento XVI. Recordo a honra de o ter acolhido em Lisboa, quando era presidente da Câmara, e a bela celebração a que presidiu no renovado Terreiro do Paço.

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Em 2023 o IRC descerá para empresas que criem postos de trabalho, aumentem salários, reforcem o seu capital, invistam em inovação e no interior. Voltamos a descer o IRS para as famílias, que pagarão menos 2000 milhões do que com as regras de 2015.

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1,6 milhões de pessoas que recebem estas prestações vão beneficiar do aumento de 8,4% do valor de referência do IAS.

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Aumentam também as prestações sociais: Complemento Solidário para Idoso, Prestação Social para a Inclusão, Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de Desemprego, e os limites do Abono de Família, do Subsídio de Desemprego e do Subsídio de Doença.

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Se tivermos presente o apoio extraordinário pago em outubro, temos um aumento médio mensal de 42€ até final de 2023.

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Com a entrada em 2023, 2,7 milhões de pensionistas vão ter uma atualização das suas pensões mensais. Por exemplo, uma pensão média de 500€ aumenta já em janeiro para 524€. Mais do dobro que os aumentos extraordinários de 10€ que temos tido nos últimos anos.

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A partir de dia 1 de janeiro, o salário mínimo nacional aumenta de 705€ para 760€, um aumento de 7,8%. Seguimos cumprindo os compromissos assumidos no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos em Concertação Social, em direção aos 900€ em 2026.

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António Mega Ferreira foi um notável jornalista e importante pensador e criador cultural. Ficará para sempre como um dos grandes mentores da Lisboa contemporânea. Sonhou e concretizou a Expo-98. Não como evento, mas como uma nova parte da cidade que amava.

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