Depois de um processo de consulta pública extraordinariamente participado, com mais de 250 contributos de empresas, ONG's, entidades administrativas e cidadãos, está aprovada a reforma do licenciamento ambiental.

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Um Estado mais ágil é um Estado também mais preparado para lidar com o desafio climático.
Esse, o desafio das Alterações e Transição Climáticas, é o primeiro desafio estratégico que temos inscrito no Programa de Governo.

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Começámos pelo licenciamento ambiental, que vai tornar mais eficientes as relações entre o Estado, as pessoas e as empresas.
Não se vai dar menor atenção ao ambiente. Vamos, sim, poder concentrar-nos mais no ambiente e dar menos atenção à burocracia.

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A reforma do licenciamento ambiental é apenas o primeiro passo da reforma do licenciamento. Segue-se um amplo trabalho em setores prioritários como o urbanismo e ordenamento do território, a indústria.
Mãos à obra, que há muito que desburocratizar! Bom trabalho.

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