A reforma da governação económica na Europa não nos pode passar despercebida. Na semana passada, a Comissão Europeia apresentou as suas propostas para a reforma do Semestre Europeu, o quadro de coordenação da política económica e orçamental na Europa.
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Este é um processo que vai levantar objecções da parte dos “frugais” de sempre e alguma divergência de discursos da parte dos países “do sul”. António Costa, por exemplo, já assumiu que não vê como oportuno rever os limites quantitativos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
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Vamos ver no que este processo vai dar, sendo certo de que a cláusula de derrogação geral do PEC termina no final do ano e a discussão promete demorar.
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Esperemos que não cheguemos à situação em que voltamos ao que acontecia em 2019, porque 2024 está à porta e os desafios são completamente diferentes, exigindo mais olhar para o futuro que regressos ao passado.
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Em traços gerais, são ajustamentos de simplificação dos processos e de flexibilização de prazos para ajustamento de défices e de níveis de dívida pública. Para um país como Portugal, que tem a terceira maior dívida pública da Europa, naturalmente que interessa.
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