Na última cerimónia de Abertura do Ano Judicial tivemos mais do mesmo. A abertura do ano judicial decorreu, uma vez mais, com novos protagonistas mas os mesmos discursos de sempre.
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Temos nova Bastonária da Ordem dos Advogados, que se estreou na 1ª semana de mandato, pedindo melhores condições para os advogados que fazem as chamadas “oficiosas”. A Ministra da Justiça, que ninguém conhece, veio pintar um cenário ideal de um sistema que está no seu limite.
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A Procuradora-Geral da República e o Presidente, por seu turno, fizeram o diagnóstico certo da falta de meios e investimento. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça falou da falta de atenção para a reforma judicial no plano da revisão constitucional em curso.
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De ano para ano, mudam os rostos, mas o diagnóstico teima em ser o mesmo: um sistema judicial sobrecarregado, ainda mal organizado e que prejudica os direitos dos cidadãos por força das demoras na resolução dos litígios.
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Esta cerimónia é um momento de reflexão sobre o estado da Justiça em Portugal e teima em ser repetitiva nas suas conclusões.
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