Mensagens de ódio e atos motivados por preconceito não devem ser tolerados.
O Parlamento pretende que as leis sobre o discurso de ódio e os crimes de ódio sejam as mesmas em toda a UE para proteger grupos e comunidades vulneráveis.
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https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20240112IPR16777/criminalizar-o-discurso-de-odio-e-os-crimes-de-odio-ao-abrigo-do-direito-da-ue

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[2024-01-25 10:03 UTC]