Carlos Coelho @CarlosCoelhoPT@respublicae.eu

Neste #GeometriaVariável, que chega aos 100 programas, falamos das interconexões energéticas, do novo Primeiro-Ministro britânico e do congresso do Partido Comunista Chinês. E não faltaram as clássicas figuras geométricas da semana.
https://www.rtp.pt/play/p7200/e649729/geometria-variavel

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Será, por isso, um bom momento para reflectir sobre as propostas desta reunião informal ao longo dos anos e para celebrar a República homenageando a memória de um cidadão de reconhecido mérito, como Jorge Sampaio.

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A próxima reunião será no Porto, em 5 e 6 de Outubro de 2023, coincidindo em parte com as celebrações da implantação da República. Será o vigésimo aniversário deste Grupo lançado por Jorge Sampaio, enquanto Presidente.

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O regresso do Grupo de Arraiolos a Portugal é bem vindo. No final da última reunião deste Grupo informal que reúne os chefes de Estado não executivos da União Europeia, o Presidente da República Portuguesa anunciou que a próxima reunião, a 18ª, será realizada em Portugal.

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Chegamos ao programa 100 do #GeometriaVariável! Hoje homenageamos Adriano Moreira, discutimos o acordo para as interconexões energéticas, analisamos o congresso do Partido Comunista Chinês e a mudança de governo no Reino Unido. Depois das 10h na @antena1rtp.

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Pelo contrário, são valores que nos deviam fazer reflectir sobre a eficácia dos nossos processos fiscais, sobre o desenho da nossa política fiscal e sobre a necessidade de uma abordagem mais inteligente à situação de contribuintes em situações de dificuldade.

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Assim, chegamos ao ano passado com 23.261 milhões de euros de dívida incobrável total, num valor absoluto impressionante. A dívida em cobrança coerciva representa mais de 50% da receita fiscal do ano, pelo que não estamos a falar de algo insignificante.

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O nível da dívida fiscal incobrável em Portugal preocupa. Segundo o Tribunal de Contas, em 2021 a Autoridade não conseguiu cobrar 7.788 milhões de euros (o que representa um aumento de 142,4% face a 2016, em que 3.213 milhões ficaram por cobrar).

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É o reconhecimento dos esforços do país e um passo para reformas significativas, levando a Bósnia a estar cada vez mais próxima da Europa unida. Não será nem fácil, nem rápido, mas é um gesto importante, num tempo de guerra nas fronteiras da Europa.

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Ainda assim, há sinais positivos de aproximação a um grupo de países, nomeadamente nos balcãs ocidentais. A atribuição do estatuto de país candidato à Bósnia-Herzegovina (que já era potencialmente candidato desde 2003) é um sinal político importante de aproximação.

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A atribuição do estatuto de candidato à Bósnia-Herzegovina é um sinal político importante. A União Europeia enfrenta desafios complexos e o processo de alargamento está, compreensivelmente, remetido para segundo plano.

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A discussão é tanto legal como ética. São estes casos que abrem a janela de oportunidade aos discursos anti-sistema dos movimentos populistas e criam o panorama mediático certo para ataques que não atingem apenas o Partido Socialista, mas a credibilidade das instituições.

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Desde a situação do conflito de interesses familiares da Ministra da Coesão ao do Ministro dos Transportes, passando por mulheres e maridos de secretários de Estado, foram muitos os casos que têm vindo a público e motivam um debate legítimo sobre a lei das incompatibilidades.

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Nas últimas semanas fomos bombardeados com casos de incompatibilidades no seio do Governo. A acumulação destas situações corrói a Democracia, porque mina a confiança dos cidadãos naqueles que têm o dever de os representar com elevado sentido ético.

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A #NossaEuropa saúda o município de Cascais por esta iniciativa e congratula-se pelo sucesso deste importante encontro.

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@palmeidasande1 debateu com Carlos Carreiras (Presidente da Câmara Municipal de Cascais) e com Colin Scicluna (Chefe de Gabinete da Comissária Europeia para a Democracia e Demografia) os "Novos Limiares para a Democracia Europeia".

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Este evento coincidiu com a comemoração dos vinte anos de orçamentos participativos em Portugal. A #NossaEuropa associou-se a esta iniciativa e @palmeidasande1, membro da Direcção da plataforma, representou-nos.

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O V Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos foi realizado em Cascais, pela Câmara Municipal em colaboração com a Rede Portuguesa de Autarquias Participativas, com o Observatório Internacional de Democracia Participativa, a Coglobal Espanha e a Oficina Associação.

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Esperemos que a Comissão responda às conclusões desta reunião com propostas mais ambiciosas e focadas naquilo que podemos alcançar em conjunto, porque já percebemos que há alguns egoísmos nacionais que estão a adiar a coragem que se pedia ao Conselho.

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A situação é complexa, entre a guerra na Ucrânia e a crise energética, mas há mais Europa para além das emergências e estamos a perder janelas de oportunidade para reformas que há muito deviam ser realizadas e não apenas discutidas.

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