Carlos Coelho @CarlosCoelhoPT@respublicae.eu

O Tribunal de Contas Europeu foi claro: as restrições à liberdade de circulação na Europa, durante a pandemia da Covid-19 foram descoordenadas e incoerentes e faltou fiscalização da Comissão Europeia.

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Moçambique estará, seguramente, à altura das expectativas e será um digno representante dos povos africanos no Conselho de Segurança.

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Com Moçambique no Conselho de Segurança, temos um país de língua portuguesa neste importante nível de decisão da ONU e temos, sobretudo, uma sensibilidade lusófona que aporta, naturalmente, valor.

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Moçambique foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para um mandato de dois anos, entre 2023 e 2024. Uma boa notícia para o país, para as Nações Unidas e para a Lusofonia.

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A nossa Universidade de Verão está de volta!
Vamos regressar com a melhor edição de sempre!
Candidata-te até 10 de Julho em https://uv.psdparlamentoeuropeu.pt/.

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O #GeometriaVariável de hoje, em dia nacional, falou da Ucrânia, da actualidade europeia, dos problemas no processo de descentralização e do significado do Dia de Portugal. E não faltaram as figuras geométricas, como sempre. Já em RTP Play e em podcast.
https://www.rtp.pt/play/p7200/e622803/geometria-variavel

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Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Hoje, faz sentido celebrar a nossa nacionalidade e identidade, mas também o nosso caminho europeu, a integração que afirma a nossa soberania. Um bom Dia de Portugal!

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O #GeometriaVariável de hoje, Dia de Portugal, celebra o feriado mas também comenta o estado da guerra na Ucrânia, os problemas com o Estado de Direito na Polónia e a polémica sobre a descentralização em Portugal. A partir das 10h na @antena1rtp.

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Não podemos continuar a transigir e tem de haver um acordo internacional, de vez, para salvar estas pessoas que são inocentes face aos conflitos que vivem e que, noutros casos, não são seguramente responsáveis pelas alterações climáticas que afectam os seus países e regiões.

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O debate sobre a erradicação da fome no Mundo tem estado sempre na agenda das Nações Unidas e da comunidade internacional, mas parece que todos os anos temos de lamentar centenas de milhões de pessoas com fome.

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A fome continua a devastar países inteiros e a vitimar centenas de milhares de pessoas, sobretudo crianças. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou o Conselho de Segurança de que quando “debate o conflito, também debate a fome”.

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Guterres recordou que, no fim de 2021, 140 milhões de pessoas eram afectadas pela fome aguda. 67% dessas pessoas vivem em países em conflito. Mais de 1/2 destes milhões estão em 10 países: Afeganistão, Congo, Etiópia, Haiti, Nigéria, Paquistão, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iémen.

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Apenas 5 dos 27 Estados Membros tributam criptomoedas. Portugal terá de o fazer, a certa altura, mas é uma decisão que tem de ser bem ponderada para não afastar investimento que faz tanta falta ao país.

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A iniciativa do Governo em estudar a tributação das criptomoedas tem sido notícia. O Governo pediu à autoridade tributária para estudar formas de tributar as mais valias na negociação de criptomoeadas em Portugal, que não tem tributação sobre estes activos.

🐦🔗: https://nitter.eu/CarlosCoelhoPT/status/1534812529045737472

Além disso, a nível europeu, multiplicam-se os instrumentos como o Regulamento do Mercado em Criptoactivos, o Regulamento de Transferência de Fundos e até um relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre a matéria da tributação dos criptoactivos.

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A iniciativa, em si, faz sentido, mas sinaliza uma vontade política de tributar criptoactivos quando Portugal tem um mercado digital em expansão e é destino privilegiado dos operadores desta indústria.

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Parece que estamos sempre um passo atrás, quando devíamos estar a liderar o esforço colectivo europeu na luta contra este crime que transporta para o mundo da legalidade o dinheiro obtido com actividades criminosas e que ajuda ao financiamento do terrorismo.

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Infelizmente, já tínhamos tido problemas na transposição da quarta directiva. Todos estes problemas nas vésperas da reforma destas regras ao nível da União, com uma sexta directiva, um regulamento e uma nova autoridade para o combate ao branqueamento de capitais.

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Portugal está a falhar na transposição da 5ª Directiva sobre Branqueamento de Capitais. Portugal está na segunda fase de um procedimento de infração por não transposição de disposições da 5ª Directiva contra o Branqueamento de Capitais.

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É uma conquista muito importante dos nossos investigadores e um grande contributo de Portugal para o combate a este vírus que, ainda que não endémico em Portugal, está a preocupar-nos, como é natural.

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