Infelizmente, ainda há muito caminho a percorrer para garantir o respeito por essa liberdade e para erradicar a violência contra aqueles que têm como profissão e missão levar a verdade ao conhecimento de todos nós.
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Metade destas mortes registaram-se em apenas 3 países: Ucrânia, México e Haiti. O jornalismo livre é uma conquista civilizacional e a liberdade de imprensa é um direito fundamental que está consagrado em convenções internacionais e em quase todas as constituições do Mundo.
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As mortes de jornalistas no mundo indiciam retrocessos significativos na liberdade de imprensa a nível mundial. Segundo o Comité para a Protecção dos Jornalistas, pelo menos 67 profissionais foram mortos em 2022, o número mais alto desde 2018.
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Esta reforma demorou a realizar e a entrar em vigor, mas hoje é um dia positivo para a Segurança europeia e quem esteve, como eu, envolvido nestas negociações, pode orgulhar-se do que foi alcançado.
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Isto para dar apenas alguns exemplos da mais-valia deste sistema, que é um dos pilares da gestão de fronteiras comuns da União.
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Vamos dar mais meios às nossas polícias no combate à criminalidade grave e terrorismo. Até hoje, o SIS já impediu 400 mil pessoas de entrar irregularmente na União, já ajudou a encontrar 70 mil pessoas desaparecidas e já ajudou à detenção de 100 mil criminosos.
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Com esta reforma do SIS, que tive o privilégio de liderar, da parte do Parlamento Europeu, vamos ser mais capazes de combater, de forma efectiva, a imigração ilegal e o tráfico de pessoas. Vamos ter mais meios para encontrar as muitas crianças que ainda desaparecem na Europa.
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Hoje o Sistema de Informação de Schengen fica operacional e mais preparado para os desafios que se colocam à União Europeia nas suas fronteiras.
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Há mais que necessidade de responder a esta pressão inflacionista no sector agrícola. Há urgência em apoiar os nossos produtores para que os consumidores não paguem mais por piores produtos.
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Os agricultores europeus – e os portugueses ainda mais, pelas condições periféricas do nosso país – estão sob grande pressão. Basta olhar para o aumento de 45% com cereais ou para o acréscimo de 86% nos adubos para perceber a gigantesca dimensão do problema.
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A verdade é que, segundo o Eurostat, o preço médio da produção agrícola aumentou 24% em 2022, ou seja, temos uma pressão de preços na ordem de um quarto dos valores de há um ano.
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A agricultura é claramente uma das áreas mais afectadas e muitas vezes esquecida ou desconsiderada nas manchetes dos jornais.
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O aumento significativo do preço da produção agrícola na Europa tem de nos preocupar. Quase todos os sectores estão a ser afectados pela crise inflacionista que (embora venha de trás) é exponenciada pela guerra na Ucrânia.
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É uma boa intenção que esperamos que possa vir a tornar-se uma realidade num futuro próximo.
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Ainda assim, um sistema mais concorrencial pode alargar as oportunidades para investidores e aforradores chegarem mais rápida e facilmente a estes certificados, ao mesmo tempo que pode reduzir custos do Estado com este serviço.
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Ainda para mais num tempo em que as taxas de juro estão significativamente altas e, por isso, os certificados de aforro surgem como um importante instrumento de poupança.
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Hoje em dia, apenas os CTT cumprem esse serviço público e recebem cerca de 0,6% por subscrição. Sabemos que a banca não tem interesse em distribuir estes produtos, porque teme perder depósitos para taxas mais atrativas.
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A intenção de alargar a rede de distribuidores de certificados de aforro é oportuna. O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública anunciou, no Parlamento, em resposta a @hdamcarvalho, do @ppdpsd, que pretende alargar a rede de distribuidores.
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Esta devia ser uma prioridade para um Governo que até tem um Ministério para a Habitação...
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A estimativa de pobreza energética moderada situa-se entre 1,1 e 2,3 milhões de portugueses. O que é que podemos retirar daqui, em pleno Inverno? Que 17,4% dos portugueses não têm condições de aquecer suficientemente bem a sua casa.
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